Florianópolis
Para que o carvão mineral produzido em Santa Catarina tenha mais competitividade no próximo leilão de energia elétrica do governo federal, o A-5, agendado para amanhã, o governo de Santa Catarina vai conceder os mesmos benefícios fiscais oferecidos às mineradoras no Rio Grande do Sul. O decreto que cria a Política de Incentivo ao Carvão Catarinense foi assinado ontem no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), pelo governador Raimundo Colombo (PSD), com a presença do vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB), deputados e autoridades do sul.
Para Ponticelli, defensor do uso sustentável do carvão mineral, a medida é o reconhecimento do governo com a atividade econômica que é importante para o sul e para a produção segura de energia elétrica. “Um investimento que equivale a duas vezes o projeto da BMW em Santa Catarina. Ressaltamos a luta dos empresários do setor, lideranças do sul e da Frente Parlamentar do Carvão, presidida pelo deputado Valmir Comin (PP). Com a expectativa da inclusão do carvão no leilão A-5, as perspectivas são excelentes para o setor”, afirma.
Com novas tecnologias que reduzem os impactos ambientais, o tratamento de rejeitos, a geração de emprego e renda, o carvão mineral torna-se uma das alternativas viáveis na produção de eletricidade em meio às instabilidades climáticas que frequentemente reduzem a geração hidrelétrica no país e ameaçam a distribuição de energia. O principal projeto catarinense é o da termelétrica Usitesc, de Treviso, com capacidade para geração de 300 MW, em um investimento previsto na ordem de R$ 2 bilhões.
Atividade mineradora na região
Após 130 anos de exploração em solo catarinense, o carvão mineral saiu do cenário nacional como fonte de energia em 2009, por causa de acordos internacionais para a redução de emissões de gases poluentes. Agora, busca-se a reinclusão do minério nos leilões de compra de energia elétrica no país.
Apesar de não ser uma fonte renovável de energia, o carvão é considerado seguro por não depender de condições climáticas. Hoje, a participação do minério na matriz energética brasileira é pequena: 1,4%.
Ainda assim, o carvão é responsável pelo equivalente a 35% da eletricidade que chega às casas e indústrias catarinenses. No mundo, esse índice chega a 38%. Em Santa Catarina, a produção do minério gera 4,5 mil empregos diretos e outros 35 mil indiretos.
Região é um dos maiores destaques do país
As reservas de carvão em Santa Catarina alcançam mais de três bilhões de toneladas, distribuídas em dois mil quilômetros quadrados no subsolo de 15 municípios. O maior destaque é para a região de Criciúma. O valor representa 10% das reservas do país. Mas a cadeia produtiva gera renda e emprego por todo o caminho feito pelo carvão.
Hoje, o principal destino é a Tractebel Energia, em Capivari de Baixo. A empresa compra 95% do carvão produzido no estado. Uma média de 240 mil toneladas por mês para abastecer as três usinas do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda. Juntas, têm capacidade de geração de 857 MW.
O carvão é transportado até a usina pelos trens da Ferrovia Tereza Cristina (FTC), com sede em Tubarão. Com isso, deixam de circular pela BR-101 cerca de 300 caminhões por dia em um trecho de mais de 100 quilômetros.
Incentivos
O incentivo prevê o diferimento (postergação) do ICMs sobre as aquisições internas e importações de equipamentos, quando não houver similar nacional, e insumos para a construção e operação das usinas. De acordo com o informe da Empresa de Pesquisa Energética, o 1º Leilão de Energia A-5 / 2013, para suprimento em 2018, teve 7,5 mil MW inscritos, em 68 empreendimentos.
